Termos de Uso e Política de Privacidade — BitFlow Pay

Data do aceite: será registrada no momento do aceite eletrônico

Bem-vindo à BitFlow Pay.

Ao acessar, criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma BitFlow Pay, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade.

A BitFlow Pay atua como plataforma tecnológica de intermediação de pagamentos, disponibilizando soluções financeiras, APIs, links de pagamento, ferramentas operacionais e recursos relacionados à gestão de recebimentos e pagamentos digitais.

1. Aceite e utilização da plataforma

O uso da plataforma BitFlow Pay depende do aceite integral destes termos.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara:

• possuir capacidade legal para contratação;
• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• utilizar a plataforma de forma legítima e compatível com a legislação aplicável;
• responsabilizar-se integralmente pelas atividades realizadas em sua conta.

2. Cadastro e responsabilidade da conta

O usuário é responsável:

• pela veracidade das informações fornecidas;
• pela segurança de suas credenciais;
• por todas as movimentações realizadas em sua conta;
• por manter seus dados atualizados.

A BitFlow Pay poderá solicitar documentos, informações adicionais ou procedimentos de validação sempre que considerar necessário para fins operacionais, cadastrais, regulatórios ou de segurança.

3. Utilização da plataforma

A BitFlow Pay disponibiliza recursos tecnológicos relacionados à:

• intermediação de pagamentos;
• processamento de transações;
• APIs;
• links de pagamento;
• gerenciamento operacional;
• notificações;
• integrações;
• ferramentas de acompanhamento financeiro.

A utilização da plataforma deverá respeitar a legislação vigente, bem como as políticas internas da BitFlow Pay e de seus parceiros operacionais.

4. Monitoramento e segurança operacional

Com o objetivo de garantir segurança operacional, estabilidade da plataforma e prevenção de uso indevido, a BitFlow Pay poderá realizar procedimentos internos de monitoramento, análise e validação de operações.

A plataforma poderá:

• solicitar informações complementares;
• revisar movimentações;
• limitar funcionalidades;
• realizar validações adicionais;
• suspender temporariamente recursos específicos;
• interromper operações consideradas incompatíveis com suas políticas internas ou requisitos operacionais.

5. Comunicações

O usuário autoriza a BitFlow Pay a realizar comunicações relacionadas à plataforma, conta, operações, segurança, suporte, atualizações e funcionalidades por meio de:

• e-mail;
• WhatsApp;
• notificações push;
• SMS;
• notificações internas da plataforma.

6. Privacidade e tratamento de dados

A BitFlow Pay poderá coletar e tratar dados necessários à operação da plataforma, incluindo:

• dados cadastrais;
• informações financeiras;
• endereço IP;
• dados de dispositivo;
• geolocalização aproximada;
• navegador;
• cookies;
• logs de acesso;
• sessões;
• informações de integração;
• registros de operações;
• payloads técnicos;
• dados relacionados à segurança e prevenção à fraude.

Os dados poderão ser utilizados para:

• funcionamento da plataforma;
• segurança operacional;
• prevenção à fraude;
• validação cadastral;
• melhoria dos serviços;
• cumprimento de obrigações legais;
• suporte;
• auditoria;
• monitoramento técnico;
• comunicações operacionais.

7. Compartilhamento de dados

A BitFlow Pay poderá compartilhar informações com:

• adquirentes;
• instituições financeiras;
• parceiros operacionais;
• provedores de tecnologia;
• ferramentas antifraude;
• prestadores de serviço;
• autoridades competentes, quando necessário.

O compartilhamento ocorrerá sempre observando critérios operacionais, legais e de segurança.

8. Limitação de responsabilidade

A BitFlow Pay atua como intermediadora tecnológica de pagamentos e não participa diretamente da relação comercial entre vendedores e compradores.

A plataforma não se responsabiliza:

• pelos produtos ou serviços comercializados pelos usuários;
• por promessas comerciais realizadas por terceiros;
• pela entrega de produtos ou serviços;
• por informações fornecidas pelos usuários;
• por falhas causadas por terceiros;
• por indisponibilidades externas;
• por interrupções de instituições financeiras;
• por falhas de adquirentes;
• por instabilidades de internet;
• por integrações externas.

Embora a BitFlow Pay adote medidas razoáveis de segurança e monitoramento, não há garantia absoluta de disponibilidade contínua ou ausência total de falhas técnicas.

9. Suspensão e encerramento de conta

A BitFlow Pay poderá limitar, suspender ou encerrar contas e funcionalidades sempre que identificar:

• inconsistências cadastrais;
• utilização incompatível com suas políticas;
• riscos operacionais;
• indícios de utilização indevida;
• descumprimento destes termos;
• necessidade de revisão operacional.

10. Propriedade intelectual

Todos os elementos da plataforma BitFlow Pay, incluindo marca, logotipos, layout, APIs, sistemas, interfaces, softwares, conteúdos, elementos gráficos e identidade visual, são protegidos pela legislação aplicável e não poderão ser reproduzidos sem autorização prévia.

11. Aceite eletrônico

O aceite eletrônico realizado pelo usuário, inclusive por meio de checkbox, clique, confirmação digital ou utilização da plataforma, será considerado válido para todos os fins legais.

12. Alterações

A BitFlow Pay poderá atualizar estes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultar periodicamente a versão vigente.

13. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte:

Site: https://bitflowpay.com

E-mail: [email protected]